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Pensar Brasil

Pensar Brasil: o que é?

Pensar Brasil é um movimento que tem como objetivo estimular o pensamento crítico sobre as atuais necessidades da economia brasileira e do desenvolvimento do país.

No evento realizado em maio de 2022, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, contou com a participação de então pré- candidatos à Presidência e especialistas nas temáticas de trabalho, desenvolvimento e sobre o futuro do Brasil.

A primeira edição deste movimento, incluiu temáticas que permearam as discussões no universo do mundo do trabalho, e contaram com a sistematização e produção de material que subsidiaram a atuação de representantes políticos, dos parlamentares, dos acadêmicos e das autoridades públicas presentes no ocasião. (Veja abaixo imagens e o livro produzido pelo Pensar Brasil 2022)

 

Livro e imagens – Pensar Brasil 2022

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Pensar Brasil

A reforma tributária é um tema complexo, mas é fundamental para o desenvolvimento econômico de um país. Um evento dessa magnitude sobre a reforma tributária, poderia ajudar a esclarecer as principais questões relacionadas ao tema e contribuir para a construção de um sistema tributário mais justo e eficiente.

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O PENSAR BRASIL 2024 contará com uma programação em torno da regulamentação da reforma tributária, com o intuito de colaborar com a construção de propostas que visam subsidiar a atuação das representações, dos parlamentares, dos acadêmicos e das autoridades públicas na regulamentação da mesma.

Eurico Marcos Diniz de Santi é Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Atuou como Professor da PUC/SP, Coordenador da Pós-Graduação PUC-COGEAE e Coordenador Nacional dos Cursos de Pós Graduação e dos Congressos do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Foi vencedor do Prêmio de “Melhor Livro do Ano” concedido pela Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT, com a obra "Lançamento Tributário". Foi vencedor do Prêmio Jabuti, na categoria de “Melhor Livro de Direito”, com a obra “Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas: do fato à norma da realidade ao conceito jurídico”. Em 2009, fundou o Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP (NEF/FGV). Atualmente é professor da FGV Direito SP e Coordenador do NEF/FGV.

Consultora internacional e especialista em IVA, coordenadora-executiva do Projeto IVA no Século XXI do NEF/FGV-SP e diretora de cursos da York University (Canadá). Doutorado pela Université de la Sorbonne Nouvelle – Paris 3, foi professora da FGV Direito Rio e consultora do IPEA, CCiF, Banco Mundial e BID.

Bacharel em Direito, UFMG, em 2007. Bacharel em Ciências Econômicas, UFMG, em 1989. Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – 2016/2020 - Assessor Especial do Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais – 2020/2023 Atualmente é Diretor da Secretaria Extraordinária da Refoma Tributária do Ministério da Fazenda.

Economista e político brasileiro. Exerce o sexto mandato como deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores. Foi lí­der da bancada do PT na Câmara dos Deputados. Foi Coordenador do Grupo de Trabalho que discutiu a PEC 45/2019, e atualmente, faz parte do grupo de trabalho que discute a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024).

Presidente da Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais). Eleito presidente da Afresp (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo) para o triênio 2024-2026.

Diretor de Programa do Gabinete do Secretário Especial da Receita Federal, Ex-delegado da RFB de julgamento em Porto Alegre (2007/2009). Graduado em Direito, Administração de Empresas e Engenharia Química pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-graduado em Direito Tributário pela UFRGS. Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília (UnB).

Agente Fiscal de Rendas, Governo do Estado de São Paulo desde agosto de 2006 , foi Chefe do Núcleo Fiscal de Cobrança (antiga Unidade Fiscal de Cobrança) de Bauru por 7 anos, atualmente é Inspetor Fiscal de Atendimento. Formado em Matemática pela Universidade Federal do Paraná com Master of Business Administration (MBA) à distância em Gestão Financeira Contabilidade e Finanças pela FGV.

Doutora em Economia pelo CEDEPLAR/UFMG, com estágio sanduíche na Universidade de Illinois em Urbana-Champaign (UIUC). Possui graduação em Ciências Econômicas pela UFSJ e mestrado em Economia Aplicada pela UFV (2009-2011). É servidora pública Federal desde 2017, atuando como Professora Adjunta do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Rodrigo Frota é graduado em administração e direito, mestre pela FEA-USP, especialista em Política e Técnica Tributária pelo CIAT, membro do Comitê Técnico da Febrafite, pesquisador do NEF FGV-SP, professor e auditor fiscal DAT.

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cronograma

Confira a programação do evento

Terça-feira
18 de junho
Abertura
09:00
09:30

18 de junho
Painel 1: A Tributação e o Desenvolvimento Regional, Nacional e Internacional
09:30
11:00
Confirmados: Débora Freire, Reginaldo Lopes

Moderador: Fábio Daquila, consultor legislativo do Senado
18 de junho
Painel 2: Aspectos Sociais e Federativos da Reforma Tributária do Consumo (EC 132)
11:00
12:30
Confirmados: Rodrigo Spada, Manoel Nazareno

Moderadora: Hadassah Santana, professora Doutora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV (FGVEPPG)

18 de junho
Almoço com autoridades e parlamentares
12:30
14:00
18 de junho
Painel 3: A Neutralidade como Elemento Central do IBS/CBS
14:30
16:00
Confirmados: Melina Rocha, Eurico Marcos Diniz

Moderador: Gilberto Alvarenga, Consultor Tributário da FECOMÉRCIO RJ e Secretário Geral da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ
18 de junho
Painel 4: O Uso de Tecnologia e Inovação para Simplificar as Obrigações do Contribuinte de IBS/CBS
16:30
17:45
Confirmados: Alex Sandro Kuhn, Fernando Mombelli e Rodrigo Frota

Moderadora: Luciana Grillo - Auditora Fiscal da Receita Estadual de São Paulo

18 de junho
Encerramento
17:45
18:00

Terça-feira

  • 18 de junho Abertura
    09:00 - 09:30
  • 18 de junho Painel 1: A Tributação e o Desenvolvimento Regional, Nacional e Internacional · Confirmados: Débora Freire, Reginaldo Lopes

    Moderador: Fábio Daquila, consultor legislativo do Senado
    09:30 - 11:00
  • 18 de junho Painel 2: Aspectos Sociais e Federativos da Reforma Tributária do Consumo (EC 132) · Confirmados: Rodrigo Spada, Manoel Nazareno

    Moderadora: Hadassah Santana, professora Doutora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV (FGVEPPG)
    11:00 - 12:30
  • 18 de junho Almoço com autoridades e parlamentares
    12:30 - 14:00
  • 18 de junho Painel 3: A Neutralidade como Elemento Central do IBS/CBS · Confirmados: Melina Rocha, Eurico Marcos Diniz

    Moderador: Gilberto Alvarenga, Consultor Tributário da FECOMÉRCIO RJ e Secretário Geral da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ
    14:30 - 16:00
  • 18 de junho Painel 4: O Uso de Tecnologia e Inovação para Simplificar as Obrigações do Contribuinte de IBS/CBS · Confirmados: Alex Sandro Kuhn, Fernando Mombelli e Rodrigo Frota

    Moderadora: Luciana Grillo - Auditora Fiscal da Receita Estadual de São Paulo
    16:30 - 17:45
  • 18 de junho Encerramento
    17:45 - 18:00
Terça-feira
18 de junho
Abertura
09:00
09:30

18 de junho
Painel 1: A Tributação e o Desenvolvimento Regional, Nacional e Internacional
09:30
11:00
Confirmados: Débora Freire, Reginaldo Lopes

Moderador: Fábio Daquila, consultor legislativo do Senado
18 de junho
Painel 2: Aspectos Sociais e Federativos da Reforma Tributária do Consumo (EC 132)
11:00
12:30
Confirmados: Rodrigo Spada, Manoel Nazareno

Moderadora: Hadassah Santana, professora Doutora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV (FGVEPPG)

18 de junho
Almoço com autoridades e parlamentares
12:30
14:00
18 de junho
Painel 3: A Neutralidade como Elemento Central do IBS/CBS
14:30
16:00
Confirmados: Melina Rocha, Eurico Marcos Diniz

Moderador: Gilberto Alvarenga, Consultor Tributário da FECOMÉRCIO RJ e Secretário Geral da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ
18 de junho
Painel 4: O Uso de Tecnologia e Inovação para Simplificar as Obrigações do Contribuinte de IBS/CBS
16:30
17:45
Confirmados: Alex Sandro Kuhn, Fernando Mombelli e Rodrigo Frota

Moderadora: Luciana Grillo - Auditora Fiscal da Receita Estadual de São Paulo

18 de junho
Encerramento
17:45
18:00

Terça-feira

  • 18 de junho Abertura
    09:00 - 09:30
  • 18 de junho Painel 1: A Tributação e o Desenvolvimento Regional, Nacional e Internacional · Confirmados: Débora Freire, Reginaldo Lopes

    Moderador: Fábio Daquila, consultor legislativo do Senado
    09:30 - 11:00
  • 18 de junho Painel 2: Aspectos Sociais e Federativos da Reforma Tributária do Consumo (EC 132) · Confirmados: Rodrigo Spada, Manoel Nazareno

    Moderadora: Hadassah Santana, professora Doutora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV (FGVEPPG)
    11:00 - 12:30
  • 18 de junho Almoço com autoridades e parlamentares
    12:30 - 14:00
  • 18 de junho Painel 3: A Neutralidade como Elemento Central do IBS/CBS · Confirmados: Melina Rocha, Eurico Marcos Diniz

    Moderador: Gilberto Alvarenga, Consultor Tributário da FECOMÉRCIO RJ e Secretário Geral da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ
    14:30 - 16:00
  • 18 de junho Painel 4: O Uso de Tecnologia e Inovação para Simplificar as Obrigações do Contribuinte de IBS/CBS · Confirmados: Alex Sandro Kuhn, Fernando Mombelli e Rodrigo Frota

    Moderadora: Luciana Grillo - Auditora Fiscal da Receita Estadual de São Paulo
    16:30 - 17:45
  • 18 de junho Encerramento
    17:45 - 18:00
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